Estatutos

Comissão de Vitivinícolas Região de Trás-os-Montes
Capítulo I

Denominação, Objecto, Duração, Sede e Atribuições

Artigo 1º - Denominação, Objecto e Duração

Artigo 2º - Sede

Artigo 3º - Atribuição e Competências

Artigo 4º - Área de Actuação

Capítulo II

Representação de interesses

Artigo 5º - Sectores Profissionais

Capítulo III

Estrutura Orgânica e Funcionamento

Artigo 6º - Estrutura Orgânica

Secção I

Conselho Geral

Artigo 7º - Composição

Artigo 8º - Competências

Artigo 9º - Reuniões

Artigo 10º - Deliberações

Secção II

Direcção

Artigo 11º - Composição

Artigo 12º - Competências

Artigo 13º - Vinculação da CVRTM

Secção III

Conselho Fiscal

Artigo 14º - Composição e Reuniões

Artigo 15º - Competências

Secção IV

Disposições Comuns

Artigo 16º - Duração do Mandato e Eleição dos Titulares

Capítulo IV

Assembleia de Sectores

Artigo 17º - Competência e Funcionamento

Artigo 18º - Assembleias Extraordinárias

Capítulo V

Receitas

Artigo 19º - Definição

Capítulo VI

Disposições Finais

Artigo 20º - Normas Subsidiárias

Artigo 21º - Normas Transitórias