Denominação, Objecto, Duração, Sede e Atribuições

CAPÍTULO I

Artigo 1º – Denominação, Objeto e Duração

Artigo 2º – Sede

Artigo 3º – Atribuição e Competências

Artigo 4º – Área de Atuação

Representação de interesses

CAPÍTULO II

Artigo 5º – Sectores Profissionais

Estrutura Orgânica e Funcionamento

CAPÍTULO III

Artigo 6º – Estrutura Orgânica

Conselho Geral

SECÇÃO I

Artigo 7º – Composição

Artigo 8º – Competências

Artigo 9º – Reuniões

Artigo 10º – Deliberações

Direcção

SECÇÃO II

Artigo 11º – Composição

Artigo 12º – Competências

Artigo 13º – Vinculação da CVRTM

Conselho Fiscal

SECÇÃO III

Artigo 14º – Composição e Reuniões

Artigo 15º – Competências

Disposições Comuns

SECÇÃO IV

Artigo 16º – Duração do Mandato e Eleição dos Titulares

Assembleia de Sectores

CAPÍTULO IV

Artigo 17º – Competência e Funcionamento

Artigo 18º – Assembleias Extraordinárias

Receitas

CAPÍTULO V

Artigo 19º – Definição

Disposições Finais

CAPÍTULO VI

Artigo 20º – Normas Subsidiárias

Artigo 21º – Normas Transitórias

CVRTM

Documentos

Estatutos

Membros da direção

missão

política de qualidade